O Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026 – Apoio a Pesquisas e Inovações para a Defesa Nacional e a Segurança Pública é uma chamada pública lançada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (SECTI), com apoio de órgãos como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e suporte técnico do Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro.
O objetivo do programa é financiar pesquisas científicas e inovações tecnológicas que possam ampliar a capacidade de resposta e soluções aplicáveis nas áreas de defesa nacional e segurança pública, com foco em resultados que atendam demandas reais do Estado da Bahia.
O edital disponibiliza um total de aproximadamente R$ 3,2 milhões em recursos não reembolsáveis para propostas alinhadas a desafios tecnológicos estratégicos. Aqui nesse texto, cobrimos os principais pontos. No entanto, aconselhamos entrar diretamente no site da FAPESB para informações mais detalhadas. Acesse o edital aqui.
Quem pode participar do Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026?
A chamada está voltada a propostas submetidas por pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no estado da Bahia.
Existe ainda um componente de políticas de inclusão, com reserva de até 30% dos recursos para proponentes autodeclarados negros (pretos e pardos) e prioridade para mulheres negras, sem prejuízo da avaliação técnico-científica.
Requisitos e elegibilidade (conforme regulamento do edital)
- Entidades proponentes: ICTs públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas na Bahia.
- Perfil dos pesquisadores: vinculados formalmente à instituição proponente.
- Propostas com foco em pesquisa aplicada e inovação tecnológica em defesa nacional e segurança pública.
- Critérios de inclusão e equidade previstos no edital.
Checklist de elegibilidade
- Instituição proponente sediada na Bahia
- Pesquisador vinculado à instituição
- Projeto alinhado aos temas do edital
- Dados de inclusão preenchidos (quando aplicável)
Quanto sua empresa pode captar?
O edital prevê financiamento de até R$ 200 mil por proposta, conforme filtros e critérios estabelecidos pelo regulamento.
Tabela resumida (exemplo)
| Faixa de projeto | Valor máximo por projeto |
|---|---|
| Projeto de pesquisa e inovação | até R$ 200.000,00 |
Contrapartidas exigidas (conforme regulamento do edital)
- Não há contrapartida financeira obrigatória em dinheiro (recursos não reembolsáveis).
- Pode haver exigência de comprovação de equipe técnica, cronograma e orçamento compatíveis.
- Relatórios técnicos e prestação de contas conforme regras do edital.
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Itens financiáveis pelo edital
Itens tipicamente financiáveis (conforme regulamento do edital):
- Custos de bolsas e pessoal técnico envolvido no projeto
- Aquisição de equipamentos e materiais diretamente relacionados à execução da pesquisa
- Serviços técnicos e laboratoriais essenciais
- Desenvolvimento de protótipos e soluções aplicáveis
- Despesas com testes e validação tecnológica
Itens geralmente não financiáveis (conforme regulamento do edital):
- Despesas administrativas gerais da instituição não vinculadas ao projeto
- Obras civis e infraestrutura permanente
- Compra de equipamentos sem relação direta com o projeto
Critérios de Seleção e Processo de Avaliação
A avaliação das propostas envolve duas etapas principais:
- Habilitação documental
- Conferência de documentos obrigatórios
- Verificação de legitimidade institucional e vinculação dos pesquisadores
- Análise de mérito técnico-científico
- Qualidade técnica da proposta
- Relevância para os desafios de defesa e segurança pública
- Viabilidade metodológica, cronograma e orçamento
- Impacto potencial e aplicabilidade estadual
Diferenciais competitivos podem incluir alinhamento direto com um dos desafios tecnológicos estipulados no edital, clareza na proposta de impacto e integração com políticas públicas.
Como enviar sua proposta
O processo de submissão ocorre conforme orientações publicadas no regulamento oficial do edital, que deve conter:
- Plataforma ou endereço eletrônico para submissão de propostas (conforme regulamento do edital).
- Documentos exigidos (formulários, anexos técnicos, CVs, orçamentos).
- Prazos para inscrição e possível janela de recebimento.
⚠️ Importante: consulte o edital completo no site da FAPESB para garantir que todos os requisitos e prazos sejam atendidos conforme regulamento.
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Como a Alora ajuda sua empresa a acessar o Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026
A Alora Tecnologia é referência em incentivos fiscais e captação de recursos para PD&I no Brasil, com ampla experiência em editais públicos e inovação tecnológica.
Com mais de 15 anos de atuação no suporte técnico a projetos submetidos a órgãos como FAPESB e outras agências de fomento, nossa equipe pode ajudar sua instituição a:
- estruturar tecnicamente sua proposta conforme os requisitos do edital
- maximizar a pontuação na análise de mérito
- mapear riscos e garantir documentação impecável
- aumentar significativamente as chances de aprovação
Quanto melhor a proposta, maior sua competitividade — e é isso que fazemos todos os dias.
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Conclusão — Por que aproveitar o Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026 agora
Este edital representa uma oportunidade estratégica para pesquisadores e instituições sediadas na Bahia que desejam transformar conhecimento científico e tecnológico em soluções aplicáveis na defesa nacional e na segurança pública. Com recursos significativos e foco em desafios concretos, a chamada abre espaço para inovação orientada a impacto.
Reforçamos a importância de verificar o regulamento completo e atender a todos os critérios de submissão antes de enviar sua proposta.
👉 Preparar sua proposta com orientação especializada pode fazer toda a diferença. Fale com um especialista da Alora.
FAQ — Perguntas Frequentes sobre o Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026
1. O que financia o Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026?
O Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026 financia projetos de pesquisa aplicada e inovação tecnológica voltados a defesa nacional e segurança pública, com foco em soluções que atendam demandas estratégicas do Estado da Bahia.
Os recursos são não reembolsáveis, destinados a cobrir custos diretamente relacionados à execução do projeto, conforme definido no regulamento do edital.
2. Quem pode participar do edital de defesa nacional e segurança pública?
Podem participar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no estado da Bahia, por meio de pesquisadores formalmente vinculados a essas instituições.
A elegibilidade completa, bem como eventuais restrições adicionais, deve ser verificada conforme regulamento do edital.
3. Empresas podem acessar recursos desse edital?
De forma direta, o edital é estruturado para ICTs como proponentes formais. No entanto, empresas podem participar de forma indireta, por meio de:
- parcerias com instituições de pesquisa;
- projetos cooperativos;
- aplicação prática das soluções desenvolvidas.
A participação empresarial deve respeitar os limites e formatos previstos conforme regulamento do edital.
4. Qual é o valor máximo por projeto no Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026?
O edital prevê financiamento de até R$ 200 mil por projeto, dentro do orçamento global da chamada.
O valor aprovado depende da análise de mérito técnico, da adequação do orçamento e da disponibilidade de recursos, sempre conforme critérios definidos no regulamento do edital.
5. O edital exige contrapartida financeira?
De acordo com as informações públicas disponíveis, não há exigência de contrapartida financeira obrigatória em dinheiro, uma vez que se trata de recurso não reembolsável.
Ainda assim, podem ser exigidas contrapartidas técnicas, institucionais ou operacionais, como equipe dedicada, infraestrutura existente e capacidade de execução, conforme regulamento do edital.
6. Quais tipos de despesas podem ser financiadas?
Em geral, o edital permite despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento do projeto, como:
- bolsas e apoio a pessoal técnico;
- equipamentos e materiais de consumo vinculados à pesquisa;
- serviços técnicos especializados;
- testes, validação e desenvolvimento de protótipos.
A lista definitiva de itens financiáveis e não financiáveis deve ser consultada no regulamento oficial do edital.
7. Como funciona o processo de avaliação das propostas?
O processo de avaliação normalmente envolve duas etapas principais:
- Habilitação documental, verificando se a proposta atende aos requisitos formais.
- Análise de mérito técnico-científico, considerando qualidade da proposta, relevância para defesa e segurança pública, viabilidade, impacto e potencial de aplicação.
A pontuação final e os critérios detalhados estão descritos conforme regulamento do edital.
8. Como submeter uma proposta ao Edital FAPESB/SECTI nº 003/2026?
A submissão deve ser feita por meio da plataforma indicada pela FAPESB, dentro do prazo estabelecido no edital.
Normalmente são exigidos:
- formulário de submissão;
- projeto técnico detalhado;
- orçamento;
- documentos institucionais e do pesquisador responsável.
Todos os procedimentos, prazos e documentos obrigatórios devem ser conferidos diretamente no regulamento do edital.
9. Vale a pena buscar apoio especializado para esse edital?
Sim. Editais de pesquisa e inovação em áreas estratégicas como defesa e segurança pública exigem clareza técnica, aderência aos critérios de mérito e organização documental rigorosa.
👉 Entender como estruturar a proposta, evitar erros formais e aumentar a competitividade pode fazer diferença no resultado final.
Avalie a elegibilidade do seu projeto e entenda como estruturar sua proposta com apoio especializado!
