O Edital FINEP/Petrobras para o Ecossistema Tecnológico de Biorrefino disponibiliza até R$ 30 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à produção de combustíveis renováveis e produtos de baixo carbono.
Trata-se de uma iniciativa estratégica que busca estruturar um ecossistema colaborativo entre ICTs, empresas e startups, com foco em acelerar o desenvolvimento de tecnologias nacionais em bioenergia e descarbonização.
Segundo o edital oficial , o programa tem como objetivo:
- Desenvolver rotas biotecnológicas para combustíveis sustentáveis
- Reduzir a intensidade de carbono na cadeia de energia
- Integrar atores públicos e privados em projetos de alto risco tecnológico
- Apoiar tecnologias com potencial de escala industrial (TRL 3 a 7)
O edital se insere diretamente na agenda de transição energética e bioeconomia, com forte alinhamento à política industrial brasileira.
Quem pode participar do Edital?
O edital possui uma estrutura colaborativa obrigatória, centrada em ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas).
Perfis elegíveis:
Como Proponente:
- ICT pública (estadual, municipal ou distrital)
- ICT privada sem fins lucrativos
- Fundação de apoio
Como Executora:
- ICT pública ou privada
Como Coexecutora:
- ICTs
- Empresas brasileiras (com fins lucrativos)
Empresas não podem ser proponentes, mas podem participar como coexecutoras estratégicas do projeto.
Exigências principais:
- Projeto deve ter mínimo de 3 participantes (1 executora + 2 coexecutoras)
- Pelo menos uma coexecutora deve ser ICT
- Empresas devem comprovar operação recente e compatibilidade com o projeto
- Projetos devem atender à Resolução ANP nº 918/2023
Checklist rápido:
Estrutura colaborativa obrigatória
Projeto estruturado em PD&I com risco tecnológico
Participação de ICT como líder técnica
Parceria com empresas (desejável)
Aderência ao tema de biorrefino e baixo carbono
Quanto sua empresa pode captar?
O edital prevê:
| Tipo de apoio | Valor |
|---|---|
| Mínimo por projeto | R$ 10 milhões |
| Máximo por projeto | R$ 30 milhões |
| Total disponível | Até R$ 30 milhões |
Ou seja, na prática, o edital tende a apoiar 1 projeto principal, podendo apoiar um segundo caso haja disponibilidade e complementariedade.
Exemplos práticos:
- Projeto de desenvolvimento de enzimas para biocombustíveis: R$ 12 milhões
- Plataforma de produção de SAF a partir de resíduos: R$ 25 milhões
- Integração de rotas biotecnológicas em escala piloto: R$ 30 milhões
Contrapartidas
- Não há exigência explícita de contrapartida financeira obrigatória
- Porém, é permitido (e estratégico) incluir fontes complementares
- Recursos externos devem ser comprovados na fase final
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Itens financiáveis pela FINEP/Petrobras
Os itens seguem a regulamentação da ANP para PD&I.
Itens financiáveis:
- Equipe técnica e pesquisadores
- Equipamentos e infraestrutura de P&D
- Serviços tecnológicos especializados
- Insumos e materiais para testes
- Desenvolvimento experimental e validação
Itens não financiáveis:
- Despesas fora do escopo de PD&I
- Custos duplicados com outras fontes
- Atividades sem aderência à Resolução ANP
Critérios de Seleção e Processo de Avaliação
O processo é altamente competitivo e estruturado em três etapas:
1. Habilitação (eliminatória)
- Verificação documental
- Aderência ao edital
- Estrutura do consórcio
2. Análise de mérito
Critérios principais:
- Grau de inovação
- Risco tecnológico
- Capacidade de execução
- Qualidade do arranjo institucional
- Potencial de mercado
- Equilíbrio financeiro
- Externalidades (ambientais e econômicas)
Projetos precisam atingir:
- Nota mínima global
- Notas mínimas em critérios-chave
3. Análise conclusiva
- Ajustes técnicos com Petrobras
- Validação do plano de trabalho
- Possível redução de orçamento
Importante: apenas as melhores propostas avançam e o nível técnico exigido é elevado.
Como enviar sua proposta para o Edital
O processo ocorre via sistema da FINEP:
Etapas:
- Estruturação do projeto e consórcio
- Preenchimento do FAP (Formulário de Apresentação de Propostas)
- Envio da documentação completa
- Submissão até 29/05/2026
- Acompanhamento das etapas de avaliação
Documentos exigidos incluem:
- Estatutos e documentos institucionais
- Demonstrações financeiras (empresas)
- Plano técnico detalhado
- Indicadores e metas do projeto
Você não precisa fazer isso sozinho.
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Conclusão — Por que aproveitar o Edital agora
Este edital representa uma oportunidade estratégica rara:
- Alto volume de recursos (até R$ 30 milhões)
- Foco direto em transição energética
- Forte apoio institucional (FINEP + Petrobras)
- Baixa recorrência de chamadas desse porte
Além disso, o modelo de ecossistema favorece empresas que atuam em rede — o que pode acelerar significativamente o desenvolvimento tecnológico.
Empresas que se posicionarem agora terão vantagem competitiva relevante nos próximos anos.
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1. Qual o valor máximo do edital de biorrefino da FINEP?
Até R$ 30 milhões por projeto.
2. Empresas podem participar diretamente?
Apenas como coexecutoras, não como proponentes.
3. O recurso é reembolsável?
Não. Trata-se de recurso não reembolsável.
4. Qual o prazo do edital?
Submissões até 29 de maio de 2026.
5. Quais áreas são apoiadas?
Biocombustíveis, SAF, enzimas, biomassa e tecnologias de baixo carbono.
O que é o edital FINEP Biorrefino?
É uma chamada pública da FINEP e Petrobras que oferece até R$ 30 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de inovação em combustíveis renováveis e produtos de baixo carbono.
Quem pode participar do edital FINEP?
Podem participar ICTs como proponentes e executoras, além de empresas como coexecutoras, desde que o projeto seja estruturado em parceria e atenda às exigências técnicas do edital.
Quanto uma empresa pode captar na FINEP?
Os projetos devem solicitar entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões, conforme o escopo e complexidade da proposta de PD&I.
Como aumentar chances de aprovação na FINEP?
Projetos com alto grau de inovação, boa estrutura de consórcio, clareza técnica e aderência ao edital têm maiores chances. A qualidade da escrita técnica e do plano de execução é decisiva.
A agenda de editais da FINEP varia conforme as prioridades do governo e do sistema nacional de inovação. Veja abaixo algumas chamadas são voltadas a setores específicos, enquanto outras possuem escopo mais amplo:
1) Edital FINEP Subvenção Econômica Regional:R$ 300mi para região Norte, NE e Centro-Oeste
2) Edital FINEP Economia Circular: o que é, quem pode participar e como acessar R$ 150mi em subvenção
3) Edital FINEP Transição Energética: R$500 mi para projetos inovadores
4) Finep Mais Inovação Brasil Transformação Mineral: R$ 200 mil em recursos não reembolsáveis
5) Edital FINEP Saúde Empresas: R$ 300mi para projetos inovadores em saúde
6) Edital FINEP Base Industrial de Defesa: R$ 300 milhões para inovação estratégica no setor de defesa
7) Edital FINEP Cadeias Agroindustriais Sustentáveis: R$ 300 milhões para inovação no agro brasileiro
8) Edital FINEP Tecnologias Digitais: subvenção de até R$ 300 milhões para projetos de IA, robótica e computação avançada
9) Edital FINEP Semicondutores: como acessar até R$ 100 milhões em subvenção para inovação no Brasil
10) Edital FINEP Mobilidade Sustentável: como acessar até R$ 120 mi em subvenção econômica para inovação industrial
